PMDB REFORMA POLÍTICA
Reforma Política é prioridade para deputados
Assessoria de
comunicação do PMDB
A bancada do PMDB na Câmara
dos Deputados trabalha pela votação de projetos que iniciem a reforma política e
aprimorem o sistema eleitoral brasileiro. A discussão no Congresso está centrada
em quatro itens: fidelidade partidária, financiamento público de campanhas,
sistema de lista preordenada nas eleições e a criação das federações
partidárias.
Os deputados Ibsen Pinheiro (RS) e Francisco Rossi (SP) foram designados para
aprofundar estudos sobre a reforma e apontaram esses pontos como passíveis de
alcançar o consenso junto a bancadas de outras legendas. Os quatro itens podem
ser votados em forma de legislação ordinária – cujo quorum de votação mais baixo
que emendas constitucionais. Esses projetos, em conjunto, fortalecem os partidos
políticos e acentuam a clareza ideológica das agremiações.
Apontando a necessidade de adotar a fidelidade partidária, Ibsen lembrou que na
última legislatura 195 deputados mudaram 345 vezes de partido, o que afeta a
imagem de todos políticos e reduz a credibilidade do legislativo junto à
sociedade. “Se é possível alguma alteração, devemos começar pelo financiamento
público de campanha, porque o financiamento privado é o câncer de nosso processo
político”, defendeu Ibsen. Segundo Francisco Rossi, os problemas do modelo atual
acabam por desestimular a participação na vida política. “É hora de mudar”,
afirma Rossi.
A maioria parlamentares da bancada aprova os pontos a serem votados, mas destaca
diversos outros itens para debate: coincidência de mandatos, fim do voto
obrigatório e regime de governo (parlamentarismo ou presidencialismo). Há,
contudo, divergências. Em face disso, o líder Henrique Alves (RN) atendeu pedido
do deputado Eduardo Cunha (RJ) para que não se fechasse questão sobre os temas e
os parlamentares pudessem votar de acordo com suas consciências quando a Câmara
colocar em pauta os projetos.
O presidente nacional do PMDB, Michel Temer (SP), observou que este é o momento
oportuno para aprimorar o sistema político partidário brasileiro, mas afirma ser
fundamental ouvir diversos setores da sociedade. “A reforma política é a mais
discutida durante as campanhas. E a primeira a ser esquecida após a posse. Vamos
lutar para fazer diferente desta vez”. |